2024

Número Documento objeto
Inexigibilidade 001/2024 Termo de Inexigibilidade Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria em operações de câmbio.
Inexigibilidade 002/2024 Termo de Inexigibilidade Contratação, no formato SaaS, dos serviços de suporte técnico, manutenção (legal, corretiva e legislativa), desenvolvimento, armazenamento e processamento de dados, help desk e treinamento para o software TotalBanco.
Inexigibilidade 003/2024 Termo de Inexigibilidade Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças e prestação de serviços continuados de suporte técnico, sustentação e análise, manutenção, consultoria, desenvolvimento e treinamento dos Sistemas do ERP TOTVS. 

2023

Número Documento objeto  
Inexigibilidade 001/2023 Termo de Inexigibilidade

Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção e suporte técnico para as licenças ZIM contratadas pelo BADESUL.

 
Inexigibilidade 002/2023 Termo de Inexigibilidade Contratação de empresa especializada em serviço de análises setoriais e macroeconômicas, englobando relatórios e métricas de medição de risco, a fim de alimentar os modelos de concessão de crédito do Badesul.  
Inexigibilidade 003/2023 Termo de Inexigibilidade

Aquisição de software para automação de consultas cadastrais, visando otimizar o processo de busca e obtenção de informações de clientes de forma ágil e segura.

 
Inexigibilidade 004/2023

Termo de Inexigibilidade

Rerratificação

Segunda Rerratificação

Contratação de empresa especializada para acesso às bases de dados e serviços sobre pendências financeiras e comerciais e dados cadastrais.

 
Inexigibilidade 005/2023 Termo de Inexigibilidade

Contratação de acesso à base de dados do REFIN – pendências bancárias, aos registros de títulos ou  às dívidas vencidas e não pagos, relativamente a pessoas físicas ou jurídicas.

 
Inexigibilidade 006/2023 Termo de Inexigibilidade Contratação de consultoria jurídica especializada, abrangendo a elaboração de parecer jurídico, arrazoados e diligências de acompanhamento da Ação Anulatória nº 5018084-59.2017.4.04.7100, perante o Superior Tribunal de Justiça e, se necessário, perante o Supremo Tribunal Federal.  

 

2022

Número Documento objeto  
Inexigibilidade 0001/2022 Termo de Inexigibilidade

 

 

Contratação de Sociedade de Advogados com notório saber em Direito Tributário, notadamente em relação aos tributos PIS e COFINS, para a promoção da continuidade, monitoramento e eventual defesa oriunda da Ação Anulatória de Débito Fiscal cumulada com Ação Declaratória de Existência de Relação Jurídico-Tributária ajuizada pelo Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS, Processo no 5018084-59.2017.4.04.7100, da 14a VF de Porto Alegre/RS, bem como dos Recursos em tramitação e todas as medidas judiciais cabíveis para a adequada defesa dos direitos do Badesul após o esgotamento do Processo Administrativo Fiscal 11011080.733520/2013-07, que tramitou no Conselho de Administração de Recursos Fiscais - CARF.

 
Inexigibilidade 0002/2022 Termo de Inexigibilidade

Contratacao de Servicos de Automacao de Consulta a Certidao de Regularidade perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Divida Ativa da Uniao administrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).  

 
Inexigibilidade 0003/2022 ______  Cancelada numeração  

Inexigibilidade 0004/2022

______ Cancelada numeração  

Inexigibilidade 0005/2022

 

Termo de Inexigibilidade

Serviço de publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado do RS – DOE-e, dos atos do BADESUL, seguindo as instruções constantes no site http://www.diariooficial.rs.gov.br.

 

Inexigibilidade 0006/2022

 

Termo de Inexigibilidade Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinatura.  

Inexigibilidade 0007/2022

 

Termo de Inexigibilidade

Contratacao de servicos mensais de assistencia tecnica, manutencao, atualizacao e suporte para equipamentos da Infraestrutura de TI do BADESUL.

 

Inexigibilidade 0008/2022

 

Termo de Inexigibilidade

Contratacao  de Servicos de Automacao de Consulta a Notas Fiscais Eletronicas.

 
Inexigibilidade 0009/2022 Termo de Inexigibilidade

Curso de fiscalização e gestao de contratos.

 

 

Inexigibilidade 0010/2022

Termo de Inexigibilidade Contratacao de Servicos de TIC  

 

2021

 

Número Documento objeto  
Inexigibilidade 001/2021 Termo de Inexigibilidade

Servicos de coleta e entrega de correspondencias e venda de produtos relacionados a esse serviço que atendam as necessidades do Badesul Desenvolvimento S/A – Agencia de Fomento/RS.

 
Inexigibilidade 002/2021 Termo de Inexigibilidade

Contratacao integrada de licenca de uso nao exclusivo e Cessao de Direito de uso de Software e juntamente com o armazenamento e processamento da solucao ERP TOTVS, contratada no ambiente de TI disponibilizado pelo fornecedor (ERP Cloud TOTVS).

Cancelada
Inexigibilidade 003/2021 Termo de Inexigibilidade Contratacao integrada de licenca de uso nao exclusivo e Cessao de Direito de uso de Software e juntamente com o armazenamento e processamento da solucao ERP TOTVS, contratada no ambiente de TI disponibilizado pelo fornecedor (ERP Cloud TOTVS).